Decreto Legislativo nº 37 de 13/02/2017
FICA DESBLOQUEADA A EXECUÇÃO FÍSICA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO OBJETO LISTADO NESTE DECRETO VINCULADO AO PROGRAMA DE TRABALHO 27.812.2035.5450.0001/2016 - IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER - NACIONAL, CONSTANTE DA LEI Nº 13.255, DE 14 DE JANEIRO DE 2016 (LOA 2016), VINCULADO À UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 51101 MINISTÉRIO DO ESPORTE.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
13 fev 2017
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CANCELAMENTO , BLOQUEIO , EXECUÇÃO FISICA , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , EXECUÇÃO FINANCEIRA , CONTRATO DE REPASSE , VINCULAÇÃO , PROGRAMA DE TRABALHO , OBRA PUBLICA , INFRAESTRUTURA , ESPORTE , LAZER , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , IRREGULARIDADE , AUSENCIA , ESTUDO , VIABILIDADE .