← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 374 de 21/12/2007
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO ESTADO DO KUAITE, ASSINADO NA CIDADE DO KUAITE, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2005.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
21 dez 2007
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO CULTURAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , KUWAIT .