Decreto Legislativo nº 38 de 28/03/2007

decreto_legislativo federal vigente

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO JOÃO LUIS ALBUQUERQUE A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto_legislativo

Data de publicação

28 mar 2007

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , CAXIAS (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .