← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 380 de 30/07/2003
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO RADIO COMUNITARIA MONTE ALEGRE - UM BEM DA COMUNIDADE 88,1 MHZ A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
30 jul 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , MONTE ALEGRE (PA) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .