← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 389 de 28/07/2006
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO CULTURAL AURORA DO POVO - FUNCAP PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE AURORA, ESTADO DO CEARA.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
28 jul 2006
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , AURORA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .