← Voltar à lista

Decreto Legislativo nº 391 de 31/07/2006

decreto_legislativo federal vigente

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL DE COMUNICAÇÃO COMUNITARIA SOLIDARIEDADE DE AREALVA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE AREALVA, ESTADO DE SÃO PAULO.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto_legislativo

Data de publicação

31 jul 2006

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , AREALVA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .