← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 395 de 31/05/2005
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A MORRO ALTO FM LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE RESTINGA SECA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
31 mai 2005
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , RESTINGA SECA (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .