← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 398 de 14/07/2009
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE VEREDA DO BREJO ANGELIM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE GAMELEIRAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
14 jul 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , GAMELEIRAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .