Decreto Legislativo nº 4 de 06/02/2018
Fica bloqueada a execução física, orçamentária e financeira dos objetos listados neste decreto vinculados ao Programa de Trabalho 10.572.2015.13DW.0033/2017 - Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos no estado do Rio de Janeiro, constante da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017 (LOA 2017), vinculado à Unidade Orçamentária 36201 – Fundação Oswaldo Cruz.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
6 fev 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
BLOQUEIO , EXECUÇÃO FISICA , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , EXECUÇÃO FINANCEIRA , VINCULAÇÃO , PROGRAMA DE TRABALHO , OBRA PUBLICA , CONSTRUÇÃO , PROCESSAMENTO , IMUNOBIOLOGICOS , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , IRREGULARIDADE , CONTRATAÇÃO , FUNDAÇÃO , APOIO , INTERMEDIARIO , FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ) .