Decreto Legislativo nº 4 de 14/02/2019
Fica desbloqueada a execução física, orçamentária e financeira do objeto listado neste decreto vinculado ao Programa de Trabalho 10.572.2015.13DW.0033/2018 - Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos no estado do Rio de Janeiro, constante da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018 (LOA 2018), vinculado à Unidade Orçamentária 36201 - Fundação Oswaldo Cruz.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
14 fev 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CANCELAMENTO , BLOQUEIO , EXECUÇÃO FISICA , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , EXECUÇÃO FINANCEIRA , VINCULAÇÃO , PROGRAMA DE TRABALHO , OBRA PUBLICA , CONSTRUÇÃO , PROCESSAMENTO , IMUNOBIOLOGICOS , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , IRREGULARIDADE , CONTRATAÇÃO , FUNDAÇÃO , APOIO , INTERMEDIARIO , FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ) .