← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 404 de 27/07/2012
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A EMPRESA DE RADIODIFUSÃO DE ITABIRITO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE ITABIRITO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
27 jul 2012
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , ITABIRITO , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .