Decreto Legislativo nº 41 de 13/02/2017
FICA BLOQUEADA A EXECUÇÃO FÍSICA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS OBJETOS LISTADOS NESTE DECRETO VINCULADOS AO PROGRAMA DE TRABALHO 10.302.2015.8535.0033/2016 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL EM QUEIMADOS/RJ, CONSTANTE DA LEI N° 13.255, DE 14 DE JANEIRO DE 2016 (LOA 2016), VINCULADO À UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 36901 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
13 fev 2017
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
BLOQUEIO , EXECUÇÃO FISCAL , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , EXECUÇÃO FINANCEIRA , CORRELAÇÃO , IRREGULARIDADE , CONTRATO , PROGRAMA DE TRABALHO , ESTRUTURAÇÃO , UNIDADE , ATENÇÃO , SAUDE , ESTADO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .