← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 412 de 28/11/2013
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA RADIODIFUSÃO COMUNITARIA DE CAMPINA DAS MISSÕES PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CAMPINA DAS MISSÕES, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
28 nov 2013
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , CAMPINA DAS MISSÕES (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .