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Decreto Legislativo nº 434 de 01/06/2005
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE COMUNICAÇÃO - ACC A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE LABREA, ESTADO DO AMAZONAS.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
1 jun 2005
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , LABREA (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .