← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 454 de 18/09/2012
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A S.R.S. COMUNICAÇÕES LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE SÃO JOÃO BATISTA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
18 set 2012
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SÃO JOÃO BATISTA (MA) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .