← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 454 de 30/10/2006
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASCOM - ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITARIA CULTURAL CORAÇÃO DE MARIA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CORAÇÃO DE MARIA, ESTADO DA BAHIA.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
30 out 2006
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , CORAÇÃO DE MARIA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .