← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 46 de 29/03/2016
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À AMAZÔNIA COMUNICAÇÕES LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE HOLAMBRA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
29 mar 2016
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , HOLAMBRA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .