← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 468 de 16/08/2004
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE AUTORIZA A RADIO COMUNITARIA ALERTA FM A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CAPUTIRA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
16 ago 2004
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , CAPUTIRA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .