← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 47 de 26/05/2022
decreto_legislativo federal vigente
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária dos Radioperadores Grupo Mercosul de Comunicação e Rádio Emissão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Negro, Estado do Paraná.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
26 mai 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , RIO NEGRO (PR) .