← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 47 de 28/03/2007
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A SOCIEDADE PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE CONDE, ESTADO DA PARAIBA.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
28 mar 2007
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , CONDE (BA) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .