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Decreto Legislativo nº 49 de 01/04/2009
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A REDE BRASIL DE COMUNICAÇÕES LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE LAGOA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
1 abr 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , LAGOA GRANDE (MG) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .