← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 49 de 02/06/2022
decreto_legislativo federal vigente
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Juranda para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Juranda, Estado do Paraná.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
2 jun 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , JURANDA (PR) .