Decreto Legislativo nº 5 de 06/02/2018
Fica bloqueada a execução física, orçamentária e financeira dos objetos listados neste decreto vinculados ao Programa de Trabalho 26.782.2087.14LV.2143/2017 - Adequação de Travessia Urbana em Juazeiro - Nas BRs 235/407/BA no município de Juazeiro - BA, constante da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017 (LOA 2017), vinculado à Unidade Orçamentária 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
6 fev 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
BLOQUEIO , EXECUÇÃO FISICA , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , EXECUÇÃO FINANCEIRA , VINCULAÇÃO , PROGRAMA DE TRABALHO , ADAPTAÇÃO , RODOVIA , MUNICIPIO , JUAZEIRO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , IRREGULARIDADE , SUPERFATURAMENTO .