← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 5 de 26/02/2021
decreto_legislativo federal vigente
Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Arábia Saudita, assinado em Brasília, em 14 de abril de 2015.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
26 fev 2021
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , SERVIÇO AEREO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ARABIA SAUDITA .