← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 50 de 14/06/2023
decreto_legislativo federal vigente
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Pojuca para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pojuca, Estado da Bahia.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
14 jun 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , POJUCA (BA) .