← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 50 de 18/06/2019
decreto_legislativo federal vigente
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
18 jun 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , EDUCAÇÃO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , SÃO CRISTOVÃO E NEVIS .