← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 500 de 15/08/2003
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS POVOADOS DO MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS-MA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ESPERANTINOPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
15 ago 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , ESPERANTINOPOLIS (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .