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Decreto Legislativo nº 502 de 20/07/2010
decreto_legislativo federal vigente
EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 11.897, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 (LOA/2009), O PROGRAMA DE TRABALHO "26.782.0238.7E95.0056 - CONSTRUÇÃO DE CONTORNO RODOVIARIO - NO MUNICIPIO DE BOA VISTA (SUL E NORTE) (KM 496,10 - KM 524,10) - NA BR-174 - NO ESTADO DE RORAIMA - NO ESTADO DE RORAIMA - SEGMENTO: KM 496,10 - KM 524,10, EXTENSÃO DE 28,67 KM - CONSTRUÇÃO DO CONTORNO RODOVIARIO DE BOA VISTA - BR-174 - RR."
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
20 jul 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
EXCLUSÃO , RESTRIÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , CONSTRUÇÃO , OBRA PUBLICA , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DE RORAIMA (RR) .