Decreto Legislativo nº 503 de 20/07/2010
EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 11.897, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, O "PROGRAMA DE TRABALHO 26.782.1457.10KR.0015 - CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIARIO - MARABA - ALTAMIRA, NA BR 230, NO ESTADO DO PARA, (PAC) BR-230/PA CONSTRUÇÃO MARABA - ALTAMIRA - ITAITUBA/ ANEL VIARIO DE ITAITUBA."
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
20 jul 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
EXCLUSÃO , RESTRIÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , CONSTRUÇÃO , OBRA PUBLICA , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DO PARA (PA) .