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Decreto Legislativo nº 503 de 20/07/2010

decreto_legislativo federal vigente

EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 11.897, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, O "PROGRAMA DE TRABALHO 26.782.1457.10KR.0015 - CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIARIO - MARABA - ALTAMIRA, NA BR 230, NO ESTADO DO PARA, (PAC) BR-230/PA CONSTRUÇÃO MARABA - ALTAMIRA - ITAITUBA/ ANEL VIARIO DE ITAITUBA."

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto_legislativo

Data de publicação

20 jul 2010

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

EXCLUSÃO , RESTRIÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , CONSTRUÇÃO , OBRA PUBLICA , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DO PARA (PA) .