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Decreto Legislativo nº 504 de 13/08/2009
decreto_legislativo federal vigente
EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 11.897, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, OBRAS RELATIVAS AOS CONTRATOS 066-PG/DER/RO E 067-PG/DER/RO, RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTRONCAMENTO BR-364 - ENTRONCAMENTO RO-478 (FRONTEIRA BRASIL/BOLIVIA) (COSTA MARQUES) - NA BR-429 - NO ESTADO DE RONDONIA, DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, UNIDADE ORÇAMENTARIA 39252.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
13 ago 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
EXCLUSÃO , RESTRIÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , OBRA PUBLICA , TRECHO , RODOVIA , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DE RONDONIA (RO) .