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Decreto Legislativo nº 505 de 13/08/2009
decreto_legislativo federal vigente
EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 11.897, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, O PROGRAMA DE TRABALHO 23.695.1166.10V0.0860 - APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURISTICA - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES - NO ESTADO DA PARAIBA.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
13 ago 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
EXCLUSÃO , RESTRIÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , CONSTRUÇÃO , OBRA PUBLICA , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DA PARAIBA (PB) .