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Decreto Legislativo nº 509 de 20/07/2010
decreto_legislativo federal vigente
EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 11.897/08 (LOA/2009), COM FULCRO NO ARTIGO 96 DA LEI 11.768/08 (LDO/2009), O SUBTITULO 23.695.1166.0564.0001 - APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURISTICA - NACIONAL (LOA 2006) INFRA-ESTRUTURA TURISTICA EM PORTO VELHO - RO (UNIDADE ORÇAMENTARIA: 54101 - MINISTERIO DO TURISMO).
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
20 jul 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
EXCLUSÃO , RESTRIÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , OBRA PUBLICA , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DE RONDONIA (RO) .