← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 51 de 29/03/2016
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA RIO VOLTA FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO PIAUÍ.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
29 mar 2016
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) .