← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 511 de 20/07/2010
decreto_legislativo federal vigente
ALTERA O ANEXO VI DA LEI 11.897/08 (LOA/2009), COM FULCRO NO ARTIGO 96 DA LEI 11.768/08 (LDO/2009), O SUBTITULO 18.544.0515.3735.0031 - CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM CONGONHAS NO ESTADO DE MINAS (UNIDADE ORÇAMENTARIA: 53204 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS).
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
20 jul 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LIBERAÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , CONSTRUÇÃO , OBRA PUBLICA , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .