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Decreto Legislativo nº 515 de 20/07/2010
decreto_legislativo federal vigente
EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 11.897, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, OBRAS RELATIVAS AO PROGRAMA DE TRABALHO 18.544.0515.11ON.0022 - CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DO SUDESTE PIAUIENSE COM 147 KM NO ESTADO DO PIAUI NO ESTADO DO PIAUI - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DO SUDESTE PIAUIENSE, CONTRATOS 91/2006 E 178/2006, SOB A RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS 53101 MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, 53201 CODEVASF E 53204 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
20 jul 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
EXCLUSÃO , RESTRIÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , CONSTRUÇÃO , OBRA PUBLICA , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DO PIAUI (PI) .