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Decreto Legislativo nº 516 de 20/07/2010
decreto_legislativo federal vigente
EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 11.897, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, OBRAS RELATIVAS AO PROGRAMA DE TRABALHO 18.541.0497.3041.0004 - PROJETOS PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES / CONTROLE DE ENCHENTES NO RIO POTY - TERESINA - PI (AV. MARGINAL LESTE) - AV. MARGINAL LESTE - CONTROLE ENCHENTES RIO POTY - TERESINA, O ACHADO "EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA IRREGULAR", SOB RESPONSABILIDADE DA UNIDADE ORÇAMENTARIA 44101 MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
20 jul 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
EXCLUSÃO , RESTRIÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , OBRA PUBLICA , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DO PIAUI (PI) .