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Decreto Legislativo nº 528 de 14/08/2009
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA CIDADÃ DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL, ARTISTICA, ESPORTIVA E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA - SP PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE EUCLIDES DA CUNHA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
14 ago 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , EUCLIDES DA CUNHA (BA) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .