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Decreto Legislativo nº 555 de 21/07/2010
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA BENJAMIN CONSTANT DO SUL PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
21 jul 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , BENJAMIN CONSTANT (AM) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .