← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 557 de 20/08/2003
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA PINHAL RADIO CLUBE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL, ESTADO DE SÃO PAULO.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
20 ago 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES . EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , ESPIRITO SANTO DO PINHAL (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .