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Decreto Legislativo nº 566 de 06/08/2010
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O TEXTO DA ATA DE FUNDAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO IBERO-AMERICANA DA JUVENTUDE - OIJ, ADOTADA PELOS ESTADOS-MEMBROS EM 1996, COM VISTAS NA AUTORIZAÇÃO PARA O INGRESSO DO BRASIL NA OIJ, POR MEIO DE DEPOSITO DA CARTA DE ADESÃO JUNTO AO SECRETARIO-EXECUTIVO DA MENCIONADA ORGANIZAÇÃO.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
6 ago 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , TEXTO , ATA , CRIAÇÃO , ORGANISMO INTERNACIONAL , JUVENTUDE .