← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 58 de 08/01/2015
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA MATERNO INFANTIL DE SERRINHA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE SERRINHA, ESTADO DA BAHIA.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
8 jan 2015
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SERRINHA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .