← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 596 de 19/08/2004
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO DA VINCI FM LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE ATIBAIA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
19 ago 2004
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO . CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , ATIBAIA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .