Decreto Legislativo nº 6 de 06/02/2018
Fica bloqueada a execução física, orçamentária e financeira dos objetos listados neste decreto vinculados ao Programa de Trabalho 15.453.2048.10SS.0001/2017 - Apoio a sistemas de transporte público coletivo urbano - Nacional - Construção do corredor de ônibus - SP - Radial Leste - Trecho 2, constante da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017 (LOA 2017), vinculado à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
6 fev 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
BLOQUEIO , EXECUÇÃO FISICA , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , EXECUÇÃO FINANCEIRA , VINCULAÇÃO , PROGRAMA DE TRABALHO , OBRA PUBLICA , INFRAESTRUTURA , FAIXA , ONIBUS , APOIO , SISTEMA , TRANSPORTE COLETIVO , TRANSPORTE URBANO , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , IRREGULARIDADE , SUPERFATURAMENTO , RESTRIÇÃO , COMPETITIVIDADE , LICITAÇÃO .