Decreto Legislativo nº 6 de 14/02/2019
Fica bloqueada a execução física, orçamentária e financeira dos objetos listados neste decreto vinculados ao Programa de Trabalho 15.453.2048.10SS.0001/2018 - Apoio a sistemas de transporte público coletivo urbano - Nacional - Implantação do corredor de ônibus Capão Redondo/Campo Limpo/Vila Sônia - SP, constante da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018 (LOA 2018), vinculado à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
14 fev 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
BLOQUEIO , EXECUÇÃO FISICA , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , EXECUÇÃO FINANCEIRA , VINCULAÇÃO , PROGRAMA DE TRABALHO , APOIO , SISTEMA DE TRANSPORTES , TRANSPORTE COLETIVO URBANO , SÃO PAULO (SP) , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , IRREGULARIDADE , RESTRIÇÃO , COMPETITIVIDADE , LICITAÇÃO .