← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 630 de 11/09/2003
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO RUI BAROMEU PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NA CIDADE DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
11 set 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , SÃO MATEUS (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .