← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 640 de 11/09/2003
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA-COLEGIO ESTADUAL ARY PARREIRAS A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE LAGE DO MURIAE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
11 set 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , LAJE DO MURIAE (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .