Decreto Legislativo nº 646 de 01/10/2003

decreto_legislativo federal vigente

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO LAR COMUNITARIO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE POÇÕES, ESTADO DA BAHIA.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto_legislativo

Data de publicação

1 out 2003

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , POÇÕES (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .