← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 649 de 20/08/2004
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE RADIODIFUSÃO ALTERNATIVA DE MIGUEL ALVES A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE MIGUEL ALVES, ESTADO DO PIAUI.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
20 ago 2004
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , MIGUEL ALVES (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) .