← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 651 de 05/10/2009
decreto_legislativo federal vigente
ALTERA O ANEXO VI ("SUBTITULOS RELATIVOS A OBRAS E SERVIÇOS COM INDICIOS DE IRREGULARIDADE GRAVES") DA LEI 11.897, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, NO SUBTITULO "RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DE RORAIMA", DE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMATICA 26.782.0220.2834.0014.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
5 out 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , DETALHAMENTO , INVESTIMENTO , EXECUÇÃO , OBRA PUBLICA , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DE RORAIMA (RR) .