← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 652 de 31/08/2010
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE TEIXEIRA DE FREITAS, ESTADO DA BAHIA.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
31 ago 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , TEIXEIRA DE FREITAS (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .